Marco Antonio Villa

Flertando com o caos.

Como esperado, o processo eleitoral vai aprofundando as contradições presentes na mais grave crise da história republicana. Numa cruel combinação de estagnação econômica e paralisia política, o país assiste ao acirramento das tensões sem que possa encontrar um rumo seguro. Nada indica que após a tormenta eleitoral o Brasil este quadro vai mudar.
No Brasil, a construção da democracia e de suas instituições é um longo processo. Isto porque o passado patrimonialista ainda nos aprisiona. Qualquer avanço é fruto de muita luta e de pequenas vitórias. Como não temos tradição de rupturas, a tendência é sempre incorporar o derrotado na nova ordem. Que, obviamente, deixa de ser plenamente nova; pois, ora mais, ora menos, rearranja o poder político mantendo frações do passado no presente. Esta permanência não só dificulta a plena constituição do Estado Democrático de Direito, como impede até que o pensamento crítico se incorpore à vida política nacional.

A tendência histórica à conciliação transformou o aparelho de Estado numa esfera onde os antigos vícios da gestão da coisa pública permaneceram petrificados. O entorno era modificado mas a essência mantinha-se a mesma. Como se a história não se movimentasse. Pior, como até se o processo eleitoral de nada adiantasse, restringindo-se à mera substituição dos gestores, sem alterar seus fundamentos – o que parece estar se ocorrendo novamente na presente eleição.

Virou lugar comum afirmar que as instituições de Estado brasileiro estão em pleno funcionamento. As ações de combate à corrupção são demonstrações que reforçam a afirmativa. Contudo, cabe perguntar se a sua permanência em todos os níveis e em todos os poderes da República não representa justamente o contrário. Ou seja, que as instituições funcionam mal, muito mal. Se há tanta corrupção é porque é fácil instalar uma organização criminosa, político-partidária ou não, no interior dos órgãos estatais. E com a garantia da impunidade ou, no máximo, de suaves punições que estimulam, em um segundo momento, novos atos contrários ao interesse público, como no binômio mensalão-petrolão, onde o núcleo duro foi o mesmo, mas em uma magnitude – em termos financeiros e temporais – muito maior.

Identificar a permanência e apontar a necessidade urgente de enfrentá-la, não é bem visto no país das Polianas. E haja Poliana. Se a análise se concentrar em Brasília, como símbolo do poder, é possível detectar que, apesar de vivermos uma das mais graves crises da história republicana, não há nenhuma possibilidade de mudança, mudança efetiva. A atual paralisia política é resultado da dificuldade de construir uma saída mantendo os velhos interesses no aparelho de Estado. O resto é pura fraseologia vazia. Como diria o titio Joel Santana: cock-and-bull story.

O petismo, no auge, contou com apoio entusiástico da elite brasileira. Mesmo após as denúncias do mensalão, publicizadas na CPMI dos Correios. Para as classes dirigentes, o projeto criminoso de poder foi visto, apenas, como uma forma de governança, nada mais que isso. Quando Dilma Rousseff iniciou seu primeiro mandato foi muito elogiada pela forma como administrava o governo e pelo combate – ah, Polianas – aos mal feitos, forma singela como definia a corrupção, marca indelével do seu período presidencial. Quem apontava as mazelas era visto como rancoroso, um pessimista contumaz.

No momento que Fernando Collor renunciou à presidência da República, já tinha ocorrido uma recomposição de forças, desde o mês anterior à autorização para a abertura do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados, a 29 de setembro de 1992. Ou seja, a movimentação em torno de Itamar Franco, vice-presidente, permitiu que o bloco político-empresarial estabelecesse e garantisse as condições de governabilidade, que tinham sido afetadas, um ponto fora da curva entre os períodos presidenciais desde 1945. A queda de Collor – que não tinha nenhuma sustentação social ou no Congresso Nacional – pode ser compreendida, então, mais como um rearranjo do bloco político-empresarial, redefinindo interesses no interior do aparelho de Estado, do que uma vitória das ruas, dos caras-pintadas. As ruas – mesmo sem o querer – acabaram permitindo uma saída confiável no interior de uma ordem política intrinsecamente anti-republicana.

Um quarto de século depois, as acusações que pesaram contra Dilma Rousseff foram incomparavelmente mais graves do que aquelas imputadas a Fernando Collor. Os atos de corrupção, a desastrosa gestão econômica, o controle da máquina estatal por uma organização criminosa com tentáculos nos três poderes, não teve paralelo na nossa história e nem na história ocidental.
No próximo mês de outubro o Brasil decide o seu rumo. Não basta a simples troca de presidente. É preciso ir mais fundo. Mas o sistema tem seus limites. Aí mora o fulcro da questão.

Marco Antonio Villa é historiador.