Artigo do historiador Marco Antonio Villa publicado no Correio Braziliense e Estado de Minas: “O Brasil vive uma crise estrutural.”

Marco Antonio Villa

Passou o Carnaval – e haja festa. Agora é hora de encarar o Brasil real. Faltam cerca de sete meses para a eleição.

Os pré-candidatos à Presidência da República não entusiasmam. Frente ao caos nosso de cada dia, não tem o que propor. Quando muito recitam platitudes. Um ou outro, tentando representar o papel de anti-sistema, despeja virulências sem sentido, totalmente descompassado. O cidadão não tem opção, não tem quem escolher e já está cansado de a cada eleição eleger o menos pior, aquele que pode evitar um mal maior.

Os partidos não se renovam. Pelo contrário, criam dificuldades impedindo o surgimento de novas lideranças. O voto passou a se constituir numa pesada obrigação. De há muito deixou de significar um dos principais momentos – não o único – da vida democrática.

É um momento de desesperança. Como se o país estivesse vivendo seus últimos dias. Não há futuro. A impressão é de que o presente vai se congelar ad eternum. No campo partidário não há nada que distingua, na essência, um candidato de outro, As balizas ideológicas construídas ainda na Revolução Francesa, simplesmente desapareceram. E não para o bem. Ou seja, no sentido de incorporar as demandas de um mundo globalizado, que necessita de outros paradigmas. Não. Aqui inexistem fronteiras ideológicas no sentido tradicional e nem aquelas construídas nas últimas décadas, após a queda do muro de Berlim.

A geleia geral domina o cenário partidário. As práticas são as mesmas – as exceções são raras, raríssimas. Social, socialista, republicano, comunista, trabalhista, liberal, social democrata, democrático, não passam de denominações vazias. Nada significam. O que pode diferir um do outro é a forma de se apropriar do erário, dos recursos públicos. Uns, com certo recato; outros, de forma despudorada.

Conta, a casta que se apropriou da República, com a dificuldade do cidadão reagir a um poder que se sobrepõe à vontade popular. Do povo querem distância. Quanto mais longe, melhor. A própria existência de Brasília, no caso do poder federal, ajuda neste distanciamento. O povo só existe a cada dois anos. E quanto mais rápido o processo eleitoral, com maior eficácia funciona o sistema. E a vida segue. Ou melhor, o martírio continua.

A proximidade do processo eleitoral não tem – até o momento – diminuído a velocidade da crise e da desmoralização das instituições. Nada indica que deva ocorrer. A intervenção federal no Rio de Janeiro é uma clara demonstração de exaustão do sistema. O governo foi obrigado a agir pois o governador Pezão demonstrou absoluta incapacidade de gerir a crise da segurança pública. Porém, basta ter um mínimo de conhecimento do funcionamento das instituições no Rio de Janeiro – se é que elas funcionam – para observar que o problema não se resume a um secretaria. É muito maior. É estrutural. Atingiu toda máquina estatal – e dos três poderes. A solução tem de atingir o âmago do problema. A intervenção deve chegar à chefia do Executivo estadual. Sem isso, está fadada ao fracasso.

Evidentemente que o custo político será muito maior, mas não há outro caminho. Tergiversar neste momento é aprofundar a crise – e que pode levar de roldão outras unidades da federação.
A situação do Rio de Janeiro combinada com a crise mais geral das instituições federais demonstram que o federalismo brasileiro é um fracasso.

No Brasil, o federalismo não passa de um exotismo. Não tem nada que o justifique, na história nacional ou na aplicação prático deste princípio. Representou a transferência da autoridade central para os oligarcas, os senhores da vida e da morte, que determinavam – e determinam até hoje – como o indivíduo, que não é cidadão, no sentido clássico, deve ser subjugado. O federalismo não foi produto de uma evolução histórica. O auto-governo nunca existiu. Nem foi um receptáculo de perseguidos religiosos. Aqui, o federalismo não passou de mero oportunismo político que permitiu consolidar a República – isto em um país sem tradição de um sólido movimento republicano.

O retorno ao pleno federalismo – graças à Constituição de 1988 – conduziu o país a maior crise da sua história, a mais longa e profunda. Enfrentar e romper esta estrutura carcomida pela corrupção e pelo predomínio do interesse privado é tarefa fundamental para que o país possa combater com eficácia os graves problemas nacionais. Não há intervenção federal em um estado – apenas em um – que resolva este impasse. Inexiste saídas fáceis ou assépticas para a situação que vivemos. Evitar encarar de frente esta contradição antagônica não resolve absolutamente nada. Pelo contrário, só agrava.
Há uma dificuldade analítica de como chegamos a tal situação e quais os caminhos para superá-la. A crise não é um produto da natureza, algo sem controle humano. É produto de um sistema. Foi produzida pelos homens. E um simples processo eleitoral não vai resolvê-la.

Marco Antonio Villa é historiador.

4 comentários sobre “Artigo do historiador Marco Antonio Villa publicado no Correio Braziliense e Estado de Minas: “O Brasil vive uma crise estrutural.”

  • Acompanho faz tempo seu trabalho. Parabéns pelo artigo, é isso mesmo. Inexiste um projeto de nação. Nosso homens públicos são incapazes de gestos nobres, incapazes de fazer o que e certo, cortar na carne.

    • Olá, Fernando! Gestos nobres como considerar que, para o Brasil, o mais importante para o Pres. da Câmara depois de Cunha era subscrever o regimento e dar testemunho de institucionalidade Legalidade, e não ter recorrido para mudar o marco legal. Abs!

  • Se elegermos “divindades” e não pessoas, basta que apelem a mitos para serem eleitos. Precisamos questionar a “mitologia” que estrutura o poder político no Brasil.

  • O Brasil é um país de cultura semifeudal, em que o avesso à palavra escrita é, de um modo ou de outro, restringido ou dificultado às massas, que ficam à mercê de elementos que despertam emoções e sentidos. A campanha de Collor e as de Dilma demonstram isto.

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