Marco Antonio Villa

 

Autoritarismo e reformismo no Brasil.

O autoritarismo brasileiro tem sua própria história: não é um mero reflexo do que ocorreu na Europa ou a reprodução atrasada, tardia, do nazifascismo. O Estado Novo foi apenas um momento deste processo – que não parece encerrado. A gênese pode ser encontrada no final do século 19, quando um grupo de republicanos, desiludidos com os rumos do novo regime, criticou severamente o domínio da elite política latifundiária, “a república dos fazendeiros”.

A reforma econômico-social passava pelo controle do governo central; porém isto não se daria apelando ao voto. Os revolucionários de 30 vão realizar esta tarefa. A criação de ministérios, secretarias, autarquias e de uma ampla legislação econômico-social, deu ao país as condições necessárias para enfrentar os grandes desafios colocados pela crise mundial de 1929.
 Retirar o Brasil da crise econômica, reinserí-lo em uma ordem mundial complexa, como a dos anos 30 – marcada pela consolidação do fascismo na Itália, a ascensão do nazismo na Alemanha e a depressão que atingiu os Estados Unidos -, permitindo a recuperação econômica já em meados de 1933, só poderia ser realizado por um Estado forte e sob novas bases sociais, rompendo com a Política dos Governadores idealizada por Campos Sales. Ou seja, não seria possível realizar o programa reformista no interior da ordem liberal tradicional, devido ao domínio exercido pelas elites políticas latifundiárias das estruturas do Estado.

Nos 15 anos do primeiro governo varguista, somente entre 1933-1935 é que Getúlio teve de conviver com um Congresso Nacional atuante. Nos 13 anos restantes governou 3 com o Legislativo fechado (1930-1933), outros 2 renovando periodicamente o Estado de Guerra (1935-1937) e mais 8 sob a vigência da Constituição de 1937, que dava amplos poderes ao presidente.
 A dificuldade de se enquadrar em uma ordem democrática não era só de Vargas: seus opositores tentaram três vezes derrubá-lo com movimentos armados, como os liberais em 1932, os comunistas em 1935 e os integralistas em 1938.

Foi neste ambiente, sem tradição democrática, que não distinguia a baioneta do voto, que foi gestado o autoritarismo. 
 O presidente buscou se equilibrar entre as diferentes facções políticas que compuseram seu governo e nem sempre fez o que desejava, como pode ser observado pela leitura dos seus diários. Administrou vaidades, concedeu prebendas, até para seus adversários, mas nunca teve o poder absoluto. Até porque, devido a ampla repressão política, especialmente depois de novembro de 1935, tinha inimigos desde à direita, passando pelo centro até chegar à esquerda. O mais estranho é que tenha conseguido permanecer 15 anos no poder.

É um lugar comum associar o varguismo e o fascismo, embora não haja relação substancial entre um e outro. Onde estão o partido único e os sindicatos corporativos, tão essenciais ao fascismo? Em seus discursos (basta consultar os volumes de “A Nova Política do Brasil”) não há referências a conceitos fascistas. É fascista porque regulamentou os sindicatos? Por que criou a Justiça do Trabalho? Ou devido a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho?

Getúlio agiu de acordo com o figurino autoritário brasileiro, temperado com a tradição castilhista gaúcha, onde o positivismo foi adotado como política de Estado, caso único não só no Brasil, como no mundo. Seu ídolo nunca foi Mussolini, mas sim Júlio de Castilhos: “Um santo. É santo porque é puro, é puro porque é grande, é grande porque é sábio, é sábio porque, quando o Brasil inteiro debate-se na noite trevosa da dúvida e da incerteza, quando outros Estados cobertos de andrajos com as finanças desmanteladas, batem às portas da bancarrota, o Rio Grande é o timoneiro da Pátria, é o santelmo brilhante espargindo luz para o futuro”.

Dada a conjuntura mundial volátil e a fragilidade do poder interno, Vargas teve de construir políticas ao sabor dos acontecimentos, sem que necessariamente pudesse prever o que iria ocorrer. A racionalização elaborada por pesquisadores, anos depois, dá uma coerência que não foi estabelecida a priori.

Esta espécie de quarta via – distante tanto do fascismo como do liberalismo e do comunismo-, associou ousadas reformas econômicas, sociais e educacionais, com uma política externa com laivos de independência, rompendo com o imobilismo de décadas do Itamaraty, desde a morte do Barão do Rio Branco. Tudo isso, tendo um projeto nacional esboçado em pleno calor da hora e o Estado como principal indutor do desenvolvimento.

No Brasil, o autoritarismo, por paradoxal que pareça, rompeu os pontos de estrangulamento de uma estrutura estatal que não correspondia às necessidades do país. Isto ocorreu em 1930. E se repetiu em 1964, como analiso no meu “Ditadura à brasileira. A democracia golpeada à esquerda e à direita.” Sua história não terminou. E o fantasma de Júlio de Castilhos continua rondando o Brasil. 



Marco Antonio Villa é historiador.