Que o amanhã não seja o hoje.

Marco Antonio Villa
Em “O Ateneu” de Raul Pompeia (1888), numa sessão do grêmio do colégio, dr. Cláudio, orador principal de uma cerimônia, representou o Brasil como “um charco de 20 províncias estagnadas na modorra paludosa da mais desgraçada indiferença”. É, sem tirar nem por, um bom retrato do Brasil contemporâneo. Mudou apenas o número de estados – no Império denominados províncias.
As oligarquias controlam com mãos de ferro “seus” estados. O governo federal foi – e não é de hoje – tomado pelos interesses privados. Tudo que é público é visto como algo a ser saqueado. Temos uma elite cleptomaníaca. Os corruptos perderam a vergonha. Nos tempos sombrios que vivemos, falta de compostura virou grife.
A elite cleptomaníaca quer impor o seu comportamento como uma característica nacional. Não! É um grave equívoco referendar a “interpretação” de que o brasileiro tem DNA corrupto. Engano, ledo engano. A corrupção do andar de cima não é compartilhada por todo o prédio. Este mecanismo de socializar o comportamento corrupto da elite como algo que faz parte da formação moral e ética do brasileiro é um embuste. Embuste que é repetido ad nauseam.
É lugar comum imputar as questões que envolvem o mal trato da coisa pública a uma suposta herança ibérica. Somos assim porque os colonizadores impuseram este comportamento como algo rotineiro, intrínseco ao exercício de alguma função pública. O iberismo, como determinação histórica em última instância, nada explica – e muito menos justifica. Caberia, entre tantas outras considerações, destacar que Portugal e a Espanha, nos tempos atuais, são exemplos de Estados que respeitam a utilização dos recursos públicos e buscam o funcionamento democrático das instituições – isto, claro, não está imune às tentativas de romper esta estrutura, vide, por exemplo, o caso de José Sócrates, em Portugal.
Portugal e Espanha efetuaram, nos anos 1970, uma difícil transição da ditadura para a democracia. Portugal rompeu, a partir do 25 de abril de 1974, com quase meio século de ditadura salazarista. Conseguiu em um curto espaço de tempo – e em meio a grande turbulência política – realizar uma Constituinte, aprovar uma nova Constituição (com forte influência da Constituição francesa de 1958) e efetuar a eleição direta do Presidente da República – lá foi adotado o tão propalado semipresidencialismo. Já a Espanha seguiu outro caminho. Tinha de acertar as contas com os terríveis efeitos da Guerra Civil (1936-1939). Tinha também de conviver com a herança franquista. Conseguiu organizar a monarquia constitucional sob bases efetivamente democráticas. O papel do rei Juan Carlos foi fundamental. E em pouco tempo edificou instituições modernas que permitiram que a transição fosse exitosa.
Já o Brasil percorreu um caminho diferente. A transição do regime militar para a democracia foi longa. Começou com a distensão – ainda na presidência Ernesto Geisel (1974-1979). Passou pela abertura, na presidência João Figueiredo (1979-1985) até a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral (janeiro de 1985). Ainda percorreu toda a presidência José Sarney (1985-1990) com a Constituinte (1987-1988) e, ufa!, finalmente, a eleição direta para a Presidência da República, em 1989. Este longo percurso foi nefasto para a história da nossa democracia. A conciliação pelo alto – uma velha, e triste, rotina nacional – permitiu que os interesses antirepublicanos permanecessem quase intactos na nova ordem. Ou seja, o velho foi dominante no novo.
Portanto, o amanhã era o ontem. Aí mora a questão central da crise contemporânea, a raiz principal da contradição que impede a solução republicana da crise política.
A Nova República nasceu velha, carcomida, corrompida. A transição foi pilotada, dirigida, pelos egressos da ordem anterior, do regime militar. Conseguiram seduzir os adversários com a abertura da máquina pública, com os milhares de cargos. O PMDB se locupletou designando seus quadros para ocupar a mesma estrutura – arcaica, registre-se. Ulysses Guimarães, seu principal dirigente, teve papel central neste triste enredo. E, tudo indica, mesmo tendo na Presidência Tancredo Neves, este processo poderia ser, no fundamental, o mesmo.
Desta forma, entender a crise atual, rompendo as explicações tão próximas do senso comum, pode permitir encontrarmos um caminho para solucionarmos a crise política, a mais grave, longa e profunda da história republicana. O processo eleitoral não conseguirá, por si só, resolver esta contradição, insisto, a principal que vivemos. Vai só postergar a crise. A questão não se resolve simplesmente com mudança de nomes. Ela é estrutural, sistêmica. Esta República deu o que tinha de dar. Fez uma péssima transição do regime militar para a democracia. O desafio é encontrarmos a saída em meio a um sistema petrificado, que não aceita – e não permite – mudança.
Marco Antonio Villa é historiador.