Artigo do Prof. Villa no Correio Braziliense e Estado de Minas:

“Bolsonaro vai proclamar a República?”

Marco Antonio Villa

No Brasil tivemos até recentemente um presidencialismo de novo tipo, um presidencialismo de transação. Transações caras, à custa do tesouro público. A desfaçatez era tão grande que tudo era feito às claras. Se, antigamente, a negociação para obter apoio político era realizada clandestinamente, no Brasil da Nova República a transação era pública. Um político reivindicava um cargo e usava a imprensa como instrumento de pressão, de coação sobre o governo. Na esfera federal (pois o mesmo se reproduzia nos estados e nos municípios) tinha virado rotina um deputado ou senador exigir uma diretoria de estatal ou um ministério como contrapartida para apoiar o governo. Exemplos não faltaram, infelizmente.

Os partidos desejavam ocupar postos no Estado para fazer “aqueles negócios” que todos nós conhecemos. O terrível era que nenhuma autoridade judicial, o Ministério Público, ou lá o que seja, interpelasse o partido. Tudo era aceito como absolutamente natural. O patético Severino Cavalcanti ficou celebrizado pelo desejo de controlar uma diretoria da Petrobrás que “furasse poço”, como declarou.

Basta consultar os nomes dos dirigentes dos bancos , empresas e agências estatais – além, é claro, dos ministérios – que lá encontraremos vários delegados dos oligarcas desta República de fancaria. Lá estão para auferir benefícios financeiros que são repassados ao “padrinho” e distribuídos entre os membros da famiglia. Esses mandões só sobrevivem porque contam com a complacência e conivência do poder central, do presidente da República. E o exemplo que vem de Brasília acabou contaminando estados e municípios. As alianças políticas também foram estabelecidas por essa lógica perversa, que antecede até a vitória eleitoral. Ainda nesta eleição, especialmente nos estados, o centro da discussão foi o tempo na televisão e rádio. Não houve partido que ao estabelecer uma aliança tenha discutido alguma questão programática. Nada disso. Os partidos, que têm proprietários, especialmente os menores, comercializaram o tempo de televisão, trocando por eventuais favores após a vitória e por apoio financeiro aos seus candidatos.

Entrava governo, saía governo, e nada mudava nesse presidencialismo de transação. O primeiro mandatário era refém do Congresso Nacional, como se o voto do eleitor fosse sequestrado e o preço pelo exercício da função presidencial dependesse do pagamento de uma espécie de resgate. As alianças políticas não eram estabelecidas com base programática. A maior parte dos parlamentares nem sequer tinham conhecimento de itens básicos do programa do seu partido. Alguns tinham até dificuldade de dizer qual era seu partido, pois mudavam de um para outro em questão de meses. A permanência dessa relação de coação do Legislativo sobre o Executivo era apresentada como inevitável, uma condição indispensável para a governabilidade. Ganhou até foro acadêmico e recebeu o nome de presidencialismo de coalizão. Coalização do que?

Qualquer crítica a essa coação era vista como uma espécie de rompimento da ordem democrática. Analistas diziam que era o preço para a governabilidade. E que o estabelecimento de uma outra relação, baseada em princípios programáticos, conduziria necessariamente a um choque com o Legislativo. Este suborno seria o preço para a paz política. Pura falácia. Evidentemente que ninguém supõe que os parlamentares acostumados há décadas com o sistema do “é dando que se recebe”, aceitarão, sem resistir, um outro tipo de arranjo político. Este é o desafio da presidência Jair Bolsonaro. Construir uma equipe sem se submeter à chantagem da velha política. Até o momento tem resistido. Poderá fazer uma revolução nos marcos democráticos. É provável que use da comunicação direta com os brasileiros para se fazer ouvir, para apresentar suas medidas de governo – e obter apoio. Se o fizer, prestará um grande serviço à moralização da República.

A sustentação que deverá obter no Congresso Nacional terá como como balizamento o programa de governo. Portanto, em vez de um saque organizado do erário público, como ocorreu nas últimas três décadas, poderemos ter o estabelecimento efetivo de um governo com princípios e que negocia com o Legislativo com base em projetos de lei ou, se for o caso, com emendas à Constituição. Isto é uma verdadeira negociação republicana, enterrando o presidencialismo de transação. E a falácia de que a “coalização” é indispensável para a governabilidade.

Bolsonaro, até o momento, está sendo ousado. Rompe como uma prática nociva à consolidação da democracia no Brasil. Terá dificuldades no Congresso, insisto. Boa parte dos parlamentares – apesar da renovação nas duas Casas – está acostumado com a velha política – a política da corrupção. Caso se mantenha firme poderemos dizer que a República anunciada em 15 de novembro de 1889 foi, finalmente, proclamada.

Marco Antonio Villa é historiador.