Artigo Prof. Villa na Istoé: O Brasil não é a Catalunha.

O Brasil não é a Catalunha.

Marco Antonio Villa

O plebiscito na Catalunha recolocou a questão da unidade territorial do Brasil. Evidentemente que sem a complexidade e a participação popular do que ocorre por lá. No Brasil, hoje, o separatismo está restrito a pequenos nichos sem representatividade popular. E o tema não faz parte da agenda política nacional.
Contudo, vale a pena analisar como se deu a formação do Brasil independente. Diferentemente da América Espanhola, o nosso processo independentista permitiu manter unida a antiga colônia portuguesa. Em parte, a presença da Corte joanina. Desde 1808 a 1821, período da permanência de D. João VI no Brasil, houve um processo de interiorização das instituições estatais. Quando chegou 1822, esta particularidade foi fundamental. Possibilitou que o novo aparelho de Estado herdasse a estrutura lusitana.
Os dilemas da nova ordem — basta recordar o fechamento da Assembleia Constituinte em 1823 — acabaram construindo um arcabouço legal em meio às diversas rebeliões que marcaram os anos 1824-1845. Excetuando o processo da província Cisplatina — que não tinha uma ligação histórica com o Brasil — , foi edificada a unidade nacional e derrotados os separatistas.
O longo reinado de D. Pedro II (1840-1889) lançou os fundamentos da construção da nacionalidade. O Imperador, com seus próprios recursos, custeou a permanência na Europa de diversos artistas como o pintor Pedro Américo ou o músico Carlos Gomes. A ideia de ser brasileiro, viver no mesmo território e ter um destino comum foi, portanto, uma realização do Segundo Reinado. E o centralismo monárquico impôs o domínio do Rio de Janeiro — a Corte — sobre as outras províncias.
Na Primeira República (1889-1930), a adoção do federalismo foi uma respostas das elites provinciais ao centralismo monárquico. Mas, diversamente das rebeliões regenciais, não estava posta a questão do separatismo. A autonomia foi um instrumento da elite local para exercer plenamente seu poder. Com a Revolução de 30 o centralismo voltou e acabou permanecendo de forma rígida (Constituição de 1937) ou moderada (Constituição de 1988) até os dias atuais.ó
O aparecimento de minúsculos movimentos separatistas não passam de respostas — equivocadas — à grave crise política que vivemos. A questão central é que necessitamos, urgentemente, construir uma República democrática.

 

7 comentários sobre “Artigo Prof. Villa na Istoé: O Brasil não é a Catalunha.

  • Improvável e descabida qualquer intenção de separação.
    O Brasil é um gigante territorial devido a essa unidade federativa que se deu em torno do império.
    Fomos a única nação imperial do continente, e por si só já nos faz diferentes da América espanhola

  • Professor faltou dizer de que modo se faz para construir uma República democrática num pais carcomido pela corrupção, com políticos que só penasam neles em detrimento à população. Autonomia aos estados é a solução?

  • “A unanimidade é burra”, diz um velho ditado. Mas, eu tenho 29 motivos para separar o Sul do Brasil. No dia que alguém me apontar um (apenas um motivo) para não separar, dou mão à palmatória.

  • Proponho para começarmos discutindo sobre como desenvolver uma república democrática adotarmos alguns itens:
    1)Voto distrital misto – o distrital deve eleger 80% dos deputados.
    Assim cada deputado terá que trabalhar por seu distrito. Os eleitores irão conhecê-los. Serão como “síndicos” dos distritos.
    Com certeza haverá melhoria no padrão de vida das pessoas. Melhores escolas, ruas mais limpas. As pessoas terão o interesse de participar.

    2)Redistribuicao das vagas de deputados entre os Estados.
    É imprescindível haver proporcionalidade de votos entre um deputado de Roraima e São Paulo.

    3)Apenas 1 senador por Estado.
    Basta 1 senador para representar cada unidade federativa.
    Assim teremos menor custo.

    4)Assessoria aos deputados têm que ser do partido e não de cada deputado.
    Assim teremos menos auxiliariares, que causará a diminuição de custo da Câmara.

    4)Diminuição do número de Municípios.
    Só poderia existir municípios que conseguissem se manter com a própria arrecadação.
    Assim não seria necessário arrecadar tanto impostos para manter prefeituras e câmaras municipais caras e inúteis.

    Essas são algumas ideias para construirmos uma república democrática.

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