UOL: O que fazer com as Forças Armadas?

A parada Tabajara realizada na última terça-feira em Brasília traz à tona algumas questões sobre o papel das Forças Armadas no Brasil. Durante um século, desde o golpe militar de 1889 até a posse de Fernando Collor, em 1990, a participação dos militares na cena política foi intensa e determinante para os rumos que o país acabou seguindo. Nos primeiros anos da República teve golpe e contragolpe em um mesmo mês, novembro de 1891. No primeiro, Deodoro da Fonseca fechou o Congresso Nacional. Três semanas depois foi derrubado por um contragolpe liderado pela Marinha. No triênio florianista (1891-1894) teve de tudo um pouco: manifesto de generais contra o governo, pressão explícita de Floriano contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, uma rebelião da Marinha e o bombardeio do Rio de Janeiro e a Revolução Federalista que ensanguentou o sul do país.

Quando tudo parecia serenar, com a posse do primeiro presidente civil, Prudente de Moraes, explode a guerra de Canudos (1896-1897), na Bahia. Durante todo o conflito, a ação do Exército deixava no ar um cheiro de um novo golpe de Estado. A tentativa acabou ocorrendo quando do retorno das tropas que combateram a comunidade de Canudos para o Rio de Janeiro, então capital federal. A conspiração para assassinar Prudente de Moraes fracassou graças à ação do ministro da Guerra, marechal Machado Bittencourt, que se interpôs entre o assassino e o presidente, acabando sendo ferido mortalmente. E o golpe foi derrotado.

Durante a presidência Rodrigues Alves, em meio a Revolta da Vacina (1904), mais uma vez o golpismo esteve presente. Malogrou devido à resistência das forças legais. Os anos 1910 foram marcados pela “Política das Salvações” durante o quadriênio presidencial do marechal Hermes da Fonseca. Oficiais derrubaram governadores e assumiram diversos governos estaduais. Já a década seguinte teve nos tenentistas os principais atores políticos. Basta recordar as rebeliões de 1922, 1924 e a Coluna Prestes (1924-1927). Na Revolução de 1930, nem é preciso dizer, a participação determinante dos militares, que assumiram vários governos estaduais e postos importantes no governo federal.

A década de 30 os militares estiveram presentes na Revolução Constitucionalista (1932), na rebelião comunista (1935), no golpe do Estado Novo (1937) e no fracassado golpe integralista (1938). A ocupação de inúmeros cargos civis caracterizou o período. Veio a guerra e a militarização governamental aumentou, E em 1945, mais um golpe militar: em outubro, Getúlio Vargas foi apeado do poder.

A redemocratização não retirou os militares da política. Pelo contrário. Nas quatro eleições presidenciais (1945, 1950, 1955 e 1960) eles estiveram presentes. Na primeira, inclusive, foram os principais candidatos recebendo cerca de 85% do total de votos (Marechal Gaspar Dutra e Brigadeiro Eduardo Gomes). O período foi marcado por diversas tentativas golpistas: contra a posse de Getúlio Vargas, em 1951, a crise de 1954 que levou ao suicídio de Vargas, as conspirações de novembro de 1955 – o Brasil teve 3 presidentes no mesmo mês -, as revoltas de Jacareacanga e Aragarças, no quinquênio juscelinista, e a grave crise de agosto de 1961 produzida pela renúncia de Jânio Quadros e que quase levou o país à guerra civil.

Nos anos turbulentos da presidência João Goulart (1961-1964), as Forças Armadas agiram como partido político – melhor dizendo, partidos políticos, tendo em vista a pluralidade de grupos que agitavam os quartéis. Se fazia política todo santo dia; já as tarefas militares eram desprezadas. O fuzil era considerado cédula eleitoral platinum.

Veio 1964. E durante 21 anos os militares transformaram a política em atividade cotidiana. A sedução de poder absoluto, sem que houvesse algum tipo de controle civil, republicano, deu a eles a sensação de que tudo era permitido. A subserviência dos civis aprofundou o sentimento castrense de que eles tinham uma missão, de que a “coisa pública” era “coisa dos militares.”

A Nova República possibilitou uma saída honrosa. Em um pacto nocivo ao futuro do país, a conciliação dos novos donos do poder – alguns não tão novos – com a ditadura militar impediu que fosse realizado um trabalho mais que necessário de investigação das ações governamentais nas últimas duas décadas. Isto permitiu, inclusive, que a cúpula militar pressionasse os constituintes na redação – nefasta – do artigo 142. Os militares estavam saindo de cena, depois de um século, mas conseguiram uma retirada organizada.

Com a posse de Fernando Collor (1990) os militares foram relegados a plano secundário. Mais que isso: ficaram esquecidos, como funcionários públicos removidos de cargos extintos aguardando a aposentadoria. A criação do Ministério da Defesa (1999), já no governo Fernando Henrique, não alterou esta situação. Pelo contrário, pode ter até agravado, pois o primeiro titular – Senador Élcio Álvares – não tinha nenhuma expertise na área. Nos governos petistas chegou a ocupar a pasta o vice-presidente da República José Alencar, como um exemplo do absoluto desinteresse governamental pelas Forças Armadas.

Quando do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os militares, depois de 25 anos, voltaram ao primeiro plano da cena política. Manifestaram publicamente sua posição política. Não houve a devida reação do poder civil. E para piorar, na presidência Michel Temer um general, pela primeira vez, foi nomeado para o Ministério da Defesa. O processo eleitoral de 2018 potencializou as Forças Armadas novamente como atores políticos. O quadro ficou ainda mais preocupante com as centenas de oficiais que passaram a fazer parte do governo Bolsonaro.

A questão que se coloca neste momento é que não é possível assistir passivamente a tutela militar do poder civil. É inaceitável. Mas o que fazer com as Forças Armadas? Essa é a pergunta central. É preciso que o país tenha uma política de defesa nacional – e esta é definida no Congresso Nacional, que vem se omitindo há décadas. Sabendo quais são as tarefas de defesa nacional será possível desenhar o perfil das Forças Armadas. Está cada vez mais evidente a necessidade de alterar os currículos das escolas militares, adequá-los aos princípios da Constituição de 1988 e a uma formação enxuta – mas com alto nível tecnológico – das Três Forças. A localização dos contingentes é inexplicável. Da Marinha, 68% do contingente está no Rio de Janeiro; da Aeronáutica, 36% e do Exército, 22%. Como explicar? O que justifica esta concentração na antiga capital federal? O ideal seria a criação de uma Guarda Nacional para fiscalizar as fronteiras. Os critérios para as promoções terão de ser modificados. É inexplicável que um Eduardo Pazuello tenha chegado ao generalato – e não é um caso isolado. E é fundamental despartidarizar as Forças Armadas. Devemos começar a fazer hoje o que não foi feito em 1985 e enfrentar a questão: que Forças Armadas queremos para o Brasil?

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